Timeline Slider

 Revogada pela Portaria nº 189, de 22 de outubro de 2013  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso…

Revogada pela Portaria nº 72, de 30 de abril de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,   RESOLVE:  …

Revogada pela Portaria nº 205, de 12 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO o contido no…

(Disponibilizada no DJ-e nº 177/2012, em 26/09/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do artigo 6º…

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. Institui equipe de trabalho para implementar o Projeto Eficiência nas Varas de Execução Penal das Comarcas de Recife e Caruaru, ambas…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designa o Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira para supervisionar os trabalhos da Comissão…

Às nove horas e vinte e nove minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

(Disponibilizada no DJ-e nº 171/2012, em 18/09/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º…

 Revogada pela Instrução Normativa nº 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e considerando o…

Instrução Normativa n.º 12, de 14 de setembro de 2012 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho Nacional de…