Portaria Nº 37 de 19/07/2012
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para apoiar a gestão do…
Portaria Nº 99 de 17/07/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 128, de 07 de outubro de 2011; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 116 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 11) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…
Portaria Nº 106 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 7) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…
Instrução Normativa Nº 44 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 6º do Regimento Interno deste Conselho, R E S O L…
Portaria Nº 99 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 98 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 97 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 96 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 95 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…