Portaria Nº 50 de 24/05/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011, prorrogado pela Portaria…
Portaria Nº 49 de 24/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1.1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012.…
Portaria Nº 48 de 23/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012,…
Portaria Nº 47 de 23/05/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; e…
Portaria Nº 42 de 22/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1 da Portaria nº 19, de 27 de março de 2012.…
Portaria Nº 43 de 22/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 35, de 16 de maio de 2012, os…
Portaria Nº 54 de 22/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1 da Portaria nº 19, de 27 de março de 2012.…
Portaria Nº 69 de 22/05/2012
Revogada pela Portaria n° 70, de 30 de abril de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º. Fica…
Portaria Nº 67 de 21/05/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da estrutura do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças, instituído pela Portaria…