Portaria Nº 176 de 27/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 6o, XXVIII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO os…
Portaria Nº 175 de 26/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso XX no art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 172 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os termos da Resolução CNJ nº 396/2021, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 174 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 193/2021,…
Portaria Nº 12 de 24/05/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SEP n. 6…
Resolução Conjunta Nº 9 de 24/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no exercício das suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 351 de 24/05/2022
ATA DA 351ª SESSÃO ORDINÁRIA (24 de maio de 2022) Às catorze horas e trinta e oitos minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte…
Portaria Nº 41 de 23/05/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do parágrafo único do art. 1º da Portaria n. 17,…
Portaria Nº 43 de 23/05/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 39, de 3 de maio de 2022, passa…
Portaria Nº 168 de 23/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o art. 2º e seus respectivos incisos e alterar o…