Portaria Nº 75 de 08/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 96, de 18 de maio de 2010, que…
Portaria Nº 33 de 04/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32 e 35 do Regimento Interno do CNJ, CONSIDERANDO…
Portaria Nº 97 de 02/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 18, de 31 de março de 2011 e do Plano…
Portaria Nº 31 de 02/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 32 de 02/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria nº 26, de 27 de julho…
Portaria Nº 95 de 01/08/2011
A Ministra ELIANA CALMON, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria nº 93, de 21 de julho de 2011, que designou magistrados para participarem…
Portaria Nº 96 de 01/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir os servidores Rodrigo Casimiro Reis e Maria Eurides Siqueira Belo no item 04…
Portaria Nº 69 de 29/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o nome dos servidores Henrique Tróccoli Júnior e Maristela Costa de Arruda, no…
Portaria Nº 26 de 27/07/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 91 de 25/07/2011
O CONSELHEIRO WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 05, da Presidência e da Corregedoria do…