Resolução Nº 137 de 13/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que a Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, determina a criação…
Portaria Nº 85 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir os servidores Mônica Maria Oliveira Fonseca e Márcio Roberto Marinho de Castilho no…
Portaria Nº 83 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. José Antônio de Paula…
Portaria Nº 82 de 13/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR…
Portaria Nº 92 de 13/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA…
Portaria Nº 89 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” que tem o objetivo de reduzir o tempo de…
Portaria Nº 80 de 12/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA…
Portaria Nº 81 de 12/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que dentre s inúmeras atribuições, no âmbito de sua competência constitucional, também, compete a Corregedoria…
Recomendação Nº 35 de 12/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a Resolução n. 113, de 20 de abril de 2010, deste Conselho que,…