Portaria Nº 74 de 06/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" que tem o objetivo de reduzir o tempo de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 130 de 05/07/2011
Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia cinco de julho de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Conjunta Nº 71 de 01/07/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO a excelência dos…
Portaria Nº 61 de 01/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a conveniência de assegurar que os casos de dispensa de licitação que envolvam maiores valores…
Portaria Nº 70 de 30/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. José Antônio de Paula…
Portaria Nº 62 de 30/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Incluir no Grupo de Trabalho dos Juizados de Execução Penal do Brasil, instituído…
Portaria Nº 60 de 30/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, VIII, da Resolução n° 110, de…
Portaria Nº 63 de 30/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 02 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 59 de 30/06/2011
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica,…
Portaria Nº 58 de 30/06/2011
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar dispositivos do…