Portaria Nº 161 de 13/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso XXVII no art. 3º da Portaria CNJ n.…
Portaria Nº 157 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 156 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 160 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 159 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 113/2022, que passa a…
Portaria Nº 158 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria CNJ nº 7/2022, RESOLVE: Art. 1º…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 350 de 10/05/2022
ATA DA 350ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de maio de 2022) Às catorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 155 de 10/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o § 3º do art. 2º da Portaria nº 119/2020,…
Portaria Nº 153 de 09/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI no 04163/2022, RESOLVE: Art. 1o Instituir Grupo…