Portaria Nº 155 de 09/11/2010
PORTARIA Nº 155 , DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Medida Justa no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Portaria nº…
Portaria Nº 154 de 09/11/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de…
Portaria Nº 152 de 09/11/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 153 de 09/11/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 151 de 09/11/2010
Revogado pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso…
Portaria Nº 75 de 09/11/2010
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que o Sistema Justiça Aberta registra que tramitam ou tramitaram ao menos 129 procedimentos administrativos em face do Tribunal…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 116 de 09/11/2010
Às 9 horas e 42 minutos do dia nove de novembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 207 de 05/11/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 206 de 28/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…