Portaria Nº 96 de 18/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6o, VII, XIII, XV, XXX, XXII, e 102 do Regimento…
Portaria Nº 31 de 17/05/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 48 do…
Portaria Nº 29 de 17/05/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010…
Provimento Nº 8 de 17/05/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no…
Portaria Nº 30 de 17/05/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 21, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 12 de abril de 2010…
Portaria Nº 95 de 17/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda, no Termo…
Portaria Nº 93 de 17/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário, conforme Resolução no 107, de 6 de abril…
Portaria Nº 91 de 11/05/2010
Revogada pela Portaria nº 70, de 30 de abril de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação do…
Recomendação Nº 2 de 07/05/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo…
Provimento Nº 7 de 07/05/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo…