Ata e Certidões de Julgamento Nº 103 de 20/04/2010
Às 9 horas e 18 minutos do dia vinte de abril de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Resolução Nº 113 de 20/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de…
Portaria Nº 64 de 20/04/2010
Revogada pela Portaria n° 199 de 8 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Resolução no 110, de 6…
Portaria Nº 63 de 20/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Comunicar que no dia 23 de abril de 2010 o expediente no Conselho Nacional de Justiça…
Portaria Nº 58 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar a Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, do Tribunal de Justiça…
Portaria Nº 57 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz de Direito WILSON DA SILVA DIAS, do Tribunal de Justiça do Estado…
Portaria Nº 56 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Portaria Nº 60 de 15/04/2010
(Publicado no DOU, Seção 2, em 26/4/10, p. 52). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a partir de 24 de abril de…
Portaria Nº 23 de 15/04/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria n°10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Portaria Nº 61 de 15/04/2010
Revogada pela Portaria nº 139, de 26 de agosto de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° O Manual de Organização…