Portaria Nº 59 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Acrescentar parágrafo ao art. 4o das Portarias nos 41 e 42, ambas de 25 de…
Portaria Conjunta Nº 7 de 15/04/2010
Portaria Conjunta CNJ/CNJ N° 07, 15 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas respectivas atribuições…
Portaria Nº 21 de 12/04/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legals, CONSIDERANDO a conveniência de se ampliar o acompanhamento das medidas decorrentes das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça;…
Portaria Conjunta Nº 6 de 07/04/2010
Portaria Conjunta CNJ/CNJ/TJMA N°06, de 07 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Resolução Nº 104 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I, §4º, art. 103-B, e CONSIDERANDO que a…
Resolução Nº 105 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I, §4º, art. 103-B; CONSIDERANDO que, nos termos…
Resolução Nº 111 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores é medida essencial à execução…
Resolução Nº 112 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I, §4º, art. 103-B; CONSIDERANDO o que se…
Resolução Nº 107 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e, CONSIDERANDO o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à…
Portaria Nº 53 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz do Trabalho Rubens Curado Silveira pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação…