Portaria Nº 50 de 30/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Outorgar selo do Projeto Começar de Novo ao SPORT…
Portaria Nº 49 de 30/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, os…
Portaria Nº 48 de 29/03/2010
(Publicação no DOU, Seção 2, em 16/4/2010, p. 63). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a partir de 23 de abril de…
Portaria Nº 46 de 29/03/2010
(Publicado no DOU, Seção 2, em 16/4/2010, p. 63). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a partir de 23 de abril de…
Portaria Nº 45 de 29/03/2010
(Publicado no DOU, Seção2, em 29/3/10, p.63). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a partir de 23 de abril de 2010, ERIVALDO…
Portaria Nº 47 de 29/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de…
Portaria Nº 43 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de Monitoramento…
Portaria Nº 41 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de…
Portaria Nº 42 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de…
Portaria Nº 44 de 24/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXV do artigo 6° do Regimento Interno, R E S O L V…