Termo de Cooperação Nº 2 de 11/03/2010
Dispõe sobre a execução do projeto de pesquisa denominado "Custo unitário do processo de execução fiscal da União". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 100 de 09/03/2010
Às 9 horas e 11 minutos do dia nove de março de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Emendas Nº 1 de 09/03/2010
Acresce inciso VII ao art. 2º; parágrafo 7º ao art. 102 e inciso V ao art. 119; altera a redação do art. 5º; art. 23, caput e inciso I;…
Portaria Nº 30 de 09/03/2010
O PRESIDENTE DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 93, XIV, da Constituição Federal estabelece que "os servidores receberão delegação para a prática…
Portaria Nº 28 de 08/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Considerando o disposto nas Portarias CNJ nº 499 e 500, ambas de 07 de…
Portaria Nº 29 de 05/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 25 de 02/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário no julgamento do PP nº 200910000029050, R E…
Portaria Nº 23 de 01/03/2010
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais, R E S O L V E: Delegar…
Portaria Nº 10 de 25/02/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça em…