Portaria Nº 570 de 30/09/2009
Revogado pela Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso XIV, "a" e…
Portaria Nº 231 de 30/09/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há considerável número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o PoderJudiciário do Distrito Federal…
Resolução Conjunta Nº 1 de 29/09/2009
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça na…
Resolução Nº 90 de 29/09/2009
Revogada pela Resolução nº 211, de 15 de dezembro de 2015. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que o…
Resolução Nº 91 de 29/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº 2009.10.00.005334-8, em sessão realizada no dia 29 de setembro…
Portaria Nº 629 de 29/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o que prevê a…
Portaria Nº 628 de 29/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação da Resolução nº 89, de 16 de setembro de…
Portaria Nº 563 de 29/09/2009
Revogada pela Portaria nº 93, de 24 de maio de 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 1° da Portaria n° 511/2009 e tendo em vista…