Portaria Nº 134 de 20/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231/2016, alterado pela…
Portaria Nº 133 de 20/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 107/2022, que passa a vigorar…
Portaria Nº 131 de 19/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXVII ao art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 35 de 19/04/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º, X da Portaria n. 81, de 12 de dezembro de 2021,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 349 de 19/04/2022
ATA DA 349ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de abril de 2022) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 130 de 12/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2019, que passa…
Resolução Nº 450 de 12/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Ato Normativo nº 0001953-57.2022.2.00.0000, na 348ª…
Portaria Nº 129 de 12/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 9o, § 3o da Portaria CNJ…
Portaria Nº 128 de 11/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,…