Ata e Certidões de Julgamento Nº 88 de 18/08/2009
Às 14 horas e 10 minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 211 de 10/08/2009
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição do Regimento Interno pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009…
Portaria Nº 604 de 07/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno e tendo em vista o decidido na 88º Sessão Ordinária…
Portaria Nº 603 de 07/08/2009
(Publicada no DOU, Seção 2, em 13/8/09, p. 51). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXVI do art. 6º…
Portaria Nº 602 de 07/08/2009
Renovar, por um ano, a partir de 6 de setembro de 2009, a requisição de Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Portaria Nº 533 de 05/08/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância ao art. 143 da Lei nº 8.112/90, e com base no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 238/2008…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 87 de 04/08/2009
Às 14 horas e 40 minutos do dia quatro de agosto de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Resolução Conjunta Nº 1 de 04/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições constitucionais…
Recomendação Nº 24 de 04/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que se tem apurado nas inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça e nos mutirões carcerários…