Resolução Nº 79 de 09/06/2009
Revogada pela Resolução nº 215, de 2015. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça…
Resolução Nº 80 de 09/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Plenária de 09 de junho de 2009; CONSIDERANDO…
Resolução Nº 82 de 09/06/2009
Revogado pela Resolução nº 250, de 31 de agosto de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que durante Inspeções realizadas pela Corregedoria…
Resolução Nº 81 de 09/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que nos termos do § 3º do artigo 236 da Constituição Federal o ingresso na atividade…
Portaria Nº 562 de 09/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Transferir a…
Portaria Nº 561 de 09/06/2009
Revogada pela Portaria nº 584, de 16 de julho de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento…
Nota Técnica Nº 9 de 09/06/2009
1. SUMA DO PEDIDO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS - FENAJUD e a FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO MARANHÃO - FESEP/MA formulam,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 86 de 09/06/2009
Às 9 horas e 20 minutos do dia nove de junho de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 127 de 05/06/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado…
Portaria Nº 126 de 04/06/2009
O Ministro Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da decisão adotada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de…