Portaria Nº 555 de 29/05/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e considerando o disposto no art.…
Instrução Normativa Nº 19 de 28/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXXIV do art. 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no…
Portaria Nº 87 de 27/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de sua…
Resolução Nº 77 de 26/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I, §4º, art. 103-B; CONSIDERANDO a prioridade das…
Resolução Nº 78 de 26/05/2009
Revogada pela Resolução nº 129, de 17 de março de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido…
Portaria Nº 550 de 26/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Nota Técnica Nº 6 de 26/05/2009
1. O Projeto de Lei de Conversão nº 2/2009, resultante da Medida Provisória nº 449/2008, pronto para a sanção presidencial, traz interessantes disposições tendentes a eliminar processos de execução…
Portaria Nº 549 de 21/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e na forma da Portaria 491, de 11 de março de 2009, desta Presidência. Considerando a instalação do…