Portaria Nº 532 de 07/05/2009
Revogada pela Portaria nº 610 , de 28 de agosto de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso…
Portaria Nº 531 de 06/05/2009
Revogada pela Portaria nº 54, de 06 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º A estrutura orgânica da…
Portaria Nº 527 de 05/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o disposto nas Portarias Nº 499 e 500, de 07 de abril de 2009,…
Portaria Nº 530 de 05/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento contínuo e permanente do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça…
Portaria Nº 528 de 04/05/2009
Revogada pela Portaria nº 11, de 22 de março de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 46,…
Portaria Nº 529 de 04/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e de atualização do Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça -…
Portaria Nº 526 de 04/05/2009
Texto Original Portaria n° 16, de 17 de fevereiro de 2014 (Revogadora) Altera dispositivo da Portaria n° 250, de 19 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE…
Resolução Nº 73 de 28/04/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto nos incisos I e II, do § 4º, do art.…
Resolução Nº 74 de 28/04/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições atribuídas pelo art. 103-B da Constituição Federal, CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelas autoridades que exercem o controle de entrada…
Portaria Nº 524 de 28/04/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e considerando a deliberação…