Portaria Nº 463 de 29/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Reestruturar, nos termos desta Portaria, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças, instituído pela Portaria…
Enunciado Administrativo Nº 12 de 29/01/2009
Enunciado Administrativo nº 12 Em todos os concursos públicos para provimento de cargos do Poder Judiciário, inclusive para ingresso na atividade notarial e de registro, será assegurada reserva de…
Portaria Nº 302 de 28/01/2009
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições R E S O L V E: TORNAR SEM…
Resolução Nº 66 de 27/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXXVIII, da Constituição Federal e nos…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 77 de 27/01/2009
Às 14 horas e 25 minutos do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 458 de 23/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, inciso XXV do Regimento Interno, R E S O L V E: Art.…
Portaria Nº 457 de 20/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e, Considerando que os assuntos afetos a presos…
Portaria Nº 448 de 07/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, inciso xxv do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 449 de 07/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29 do Regimento Interno do CNJ, R E S O L V E: Art.…
Portaria Conjunta Nº 1 de 22/12/2008
PORTARIA CONJUNTA CNJ.TST.CSJT. Nº 01 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA…