Ata e Certidões de Julgamento Nº 75 de 02/12/2008
Às 10 horas e 20 minutos do dia dois de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 423 de 02/12/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIV do art. 29 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto…
Portaria Nº 227 de 26/11/2008
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Dá atendimento à Portaria n.º 361, de 28 de agosto de 2008, da Presidência do CNJ, que constituiu o Comitê de…
Portaria Nº 89 de 18/11/2008
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a existência de denúncias de irregularidades no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, comunicadas…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 74 de 18/11/2008
Às 10 horas e 18 minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 416 de 17/11/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXIV do art. 29 do Regimento Interno, no inciso I do art.…
Instrução Normativa Nº 11 de 13/11/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XV do art. 29 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto no art. 26…
Instrução Normativa Nº 10 de 10/11/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, XXXIV do Regimento Interno e tendo em vista o contido no Processo nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 73 de 04/11/2008
Às 14 horas e 26 minutos do dia quatro de novembro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Nota Técnica Nº 5 de 04/11/2008
I - RESUMO DA PROPOSTA 1. A Proposta de Emenda à Constituição n° 471/2005 teve por finalidade original autorizar a efetivação de interinos à frente de serventias extrajudiciais há mais…