Recomendação Nº 18 de 04/11/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional n. 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça o poder de recomendar…
Portaria Nº 84 de 03/11/2008
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, do Regimento Interno deste Conselho, RESOLVE: Art. 1° Cessar, a partir de…
Portaria Nº 403 de 29/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, RESOLVE: As Sessões Ordinárias do Plenário, no primeiro semestre…
Portaria Nº 406 de 29/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 79, § 1º, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de…
Instrução Normativa Nº 9 de 28/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII do art. 29 do Regimento Interno e considerando a Lei nº 11.788,…
Instrução Normativa Nº 8 de 24/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4.320, de 17 de maio de…
Instrução Normativa Nº 7 de 22/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 29, XV, do Regimento Interno, e considerando os arts. 77 a 80 da Lei nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 72 de 21/10/2008
Às 09 horas e 15 minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 202 de 20/10/2008
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do…
Portaria Nº 82 de 13/10/2008
O Corregedor Nacional de Justiça, Excelentíssimo Ministro Gilson Dipp, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, Designa os servidores Maurício Antonio do Amaral Carvalho e Ângela Mercê Teixeira Neves…