Portaria Nº 122 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria CNJ nº 34/2019 passa a vigorar…
Portaria Nº 116 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o art. 3º da Resolução CNJ no 444/2022, RESOLVE: Art. 1o O…
Portaria Nº 112 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o segundo semestre de…
Portaria Nº 113 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional no 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça as…
Portaria Nº 150 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2º da Portaria CNJ nº 181/2021 passa a vigorar…
Portaria Nº 114 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Doutrina da Proteção Integral e o Princípio da Prioridade Absoluta, aplicáveis às…
Portaria Nº 149 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 115/2021 passa a vigorar…
Portaria Nº 148 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 63/2021 passa a vigorar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 348 de 05/04/2022
ATA DA 348ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de abril de 2022) Às catorze horas e trinta e seis minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 147 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 103/2022 passa a vigorar…