Portaria Nº 83 de 13/10/2008
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que as estatísticas do Sistema Justiça Aberta indicam que o Poder Judiciário do Maranhão enfrenta atrasos expressivos, com um…
Portaria Nº 196 de 13/10/2008
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. Altera a composição do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, instituído pela Portaria 181, de 18 de setembro…
Portaria Nº 195 de 08/10/2008
PORTARIA Nº 195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do…
Resolução Nº 61 de 07/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a eficiência das atividades jurisdicionais tem na efetividade da execução um aspecto fundamental; CONSIDERANDO as facilidades…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 71 de 07/10/2008
Às nove horas e quinze minutos do dia sete de outubro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 192 de 06/10/2008
PORTARIA Nº 192, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Instrução Normativa Nº 6 de 01/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º As normas referentes à administração de bens móveis patrimoniais…
Portaria Nº 395 de 01/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a nomeação e posse do Excelentíssimo Ministro Gilson Dipp como Ministro-Corregedor do Conselho Nacional…
Portaria Nº 389 de 30/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Gilmar Mendes, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o dever da família, da sociedade e do Estado de se…
Portaria Nº 187 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…