Portaria Nº 188 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 190 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 189 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93,…
Instrução Normativa Nº 5 de 25/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XV e XXXIII do artigo 29 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 70 de 23/09/2008
Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 180 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 78 de 22/09/2008
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que as estatísticas do Sistema Justiça Aberta indicam que o Poder Judiciário da Bahia enfrenta grandes atrasos, com um…
Portaria Nº 185 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 184 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 179 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…