Portaria Nº 177 de 18/09/2008
PORTARIA Nº 177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 181 de 18/09/2008
Portaria nº 181, de 18 de Setembro de 2008. Dá atendimento à Portaria n.º 361, de 28 de agosto de 2008, da Presidência do CNJ, que constituiu o Comitê de…
Portaria Nº 383 de 18/09/2008
Revogada pela Portaria nº 62, de 30 de junho de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Gilmar Mendes, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e; CONSIDERANDO…
Portaria Nº 170 de 17/09/2008
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 382 de 17/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a nomeação e posse do Excelentíssimo Ministro Gilson Dipp como Ministro-Corregedor do Conselho Nacional…
Portaria Nº 372 de 15/09/2008
Revogada pela Portaria nº 483, de 2 de março de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VII e…
Portaria Nº 370 de 11/09/2008
Revogada pela Portaria n° 637, de 09 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.…
Portaria Nº 369 de 10/09/2008
(Publicada no DJ-e, Edição 52, de 19 de setembro de 2008) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:…
Portaria Nº 171 de 10/09/2008
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 368 de 10/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.1º A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, instituída pela…