Instrução Normativa Nº 1 de 01/09/2008
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Conselho, art. 31, VIII, e pelo Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 361 de 28/08/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Gilmar Mendes, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro…
Portaria Nº 168 de 28/08/2008
PORTARIA Nº 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V…
Instrução Normativa Nº 2 de 26/08/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do artigo 29, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. As vinte e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 68 de 26/08/2008
Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 357 de 26/08/2008
Revogada pela Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…
Recomendação Nº 17 de 26/08/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional n. 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça o poder de recomendar…
Portaria Nº 164 de 25/08/2008
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 354 de 20/08/2008
Revogada pela Portaria nº 531, de 6 de maio de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de sua atribuição constante do art. 37, parágrafo único, do Regimento…