Portaria Nº 162 de 15/08/2008
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 341 de 15/08/2008
Revogada pela Portaria nº 531, de 6 de maio de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de sua atribuição constante do art. 37, parágrafo único, do Regimento interno…
Resolução Nº 58 de 12/08/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições atribuídas pelo art. 103-B da Constituição Federal, CONSIDERANDO haver sido confiada ao Conselho Nacional de Justiça a missão de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 67 de 12/08/2008
Às quatorze horas e 19 minutos do dia doze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Instrução Normativa Nº 1 de 08/08/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXII, do Regimento Interno do CNJ, CONSIDERANDO que a Administração Pública,…
Portaria Nº 161 de 04/08/2008
PORTARIA N°161, de 04 DE AGOSTO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "a", do inciso XIV, do artigo 6º do Regulamento…
Portaria Nº 158 de 30/07/2008
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE JULHO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 159 de 30/07/2008
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE JULHO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 66 de 29/07/2008
Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de julho de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em plenário de sua…
Portaria Nº 323 de 29/07/2008
Revogada pela Portaria nº 47, de 21 de março de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares: R E S O L…