Portaria Nº 326 de 29/07/2008
Revogada pela Portaria nº 470, de 10 de fevereiro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Considerando o decidido pelo Plenário do Conselho Nacional…
Portaria Nº 154 de 28/07/2008
PORTARIA Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 156 de 23/07/2008
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE JULHO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V…
Portaria Nº 312 de 18/07/2008
Revogada pela Portaria nº 372, de 15 de setembro de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VII e…
Portaria Nº 310 de 14/07/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 24, XV, do Regimento Interno, considerando o disposto no § 3º do art. 20 e…
Portaria Nº 306 de 11/07/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, R E S O…
Portaria Nº 153 de 09/07/2008
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE JULHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIV do artigo 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 147 de 02/07/2008
PORTARIA Nº 147, DE 02 DE JULHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 146 de 02/07/2008
PORTARIA Nº 146 , DE 02 DE JULHO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 145 de 01/07/2008
PORTARIA Nº 145 , DE 01 DE JULHO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do…