Portaria Nº 273 de 17/06/2008
Revogada pela Portaria nº 281, de 24 de junho de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º A lotação dos cargos,…
Portaria Nº 142 de 11/06/2008
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 143 de 11/06/2008
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 64 de 10/06/2008
Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dez de junho de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em plenário de…
Enunciado Administrativo Nº 11 de 30/05/2008
Revogado na 69ª Sessão Ordinária, do dia 09 de setembro de 2008 (REVSEC 200820000007325) "Nos processos digitais findos ou em curso perante o Conselho Nacional de Justiça, o acesso…
Resolução Nº 56 de 28/05/2008
Revogada pela Resolução nº 57, de 24 de junho de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 63 de 27/05/2008
Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em…
Nota Técnica Nº 3 de 27/05/2008
1. A proposta de emenda à Constituição n.2-B de 2003 tem por objetivo possibilitar a efetivação no órgão requisitante de servidor ocupante de cargo efetivo em exercício há mais…
Recomendação Nº 16 de 27/05/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça o poder de recomendar providências;…