Portaria Nº 139 de 26/05/2008
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da…
Portaria Nº 251 de 19/05/2008
Revogada pela Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…
Portaria Nº 250 de 19/05/2008
Revogada pela Portaria n° 16, de 17 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso…
Portaria Nº 138 de 15/05/2008
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…
Resolução Nº 55 de 13/05/2008
Revogada pela Resolução nº 74, de 28 de abril de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe…
Portaria Nº 136 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 62 de 13/05/2008
Às treze horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de maio de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em plenário de…
Nota Técnica Nº 4 de 13/05/2008
01. O presente projeto de lei, encaminhado à sanção do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, dispondo sobre…
Portaria Nº 135 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que…
Portaria Nº 137 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…