Portaria Nº 214 de 29/02/2008
Revogada pela Portaria Conjunta nº 2 de 9 de fevereiro de 2010 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 57 de 26/02/2008
Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em plenário de…
Portaria Nº 213 de 25/02/2008
(Publicada no DJ, página 2, de 29 de fevereiro de 2008) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, inciso III,…
Portaria Nº 211 de 25/02/2008
Revogada pela Portaria nº 361, de 28 de agosto de 2008 A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e…
Portaria Nº 47 de 20/02/2008
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 31, inciso…
Portaria Nº 60 de 19/02/2008
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei n.º 8.666/93,…
Portaria Nº 59 de 14/02/2008
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 56 de 12/02/2008
Às quatorze horas e dezoito minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em plenário de sua sede,…