Portaria Nº 58 de 11/02/2008
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 57 de 06/02/2008
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 56 de 31/01/2008
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 55 de 29/01/2008
Às quatorze horas do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em plenário de sua sede, no…
Portaria Nº 202 de 28/01/2008
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de…
Portaria Nº 198 de 11/01/2008
(Publicado no DJ, página 1, do dia 18 de janeiro de 2008) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V…
Portaria Nº 52 de 10/01/2008
PORTARIA N.º 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 51 de 10/01/2008
PORTARIA N.º 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 53 de 10/01/2008
PORTARIA N.º 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 54 de 10/01/2008
PORTARIA N.º 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando…