Portaria Nº 55 de 10/01/2008
PORTARIA N.º 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando…
Portaria Nº 47 de 08/01/2008
PORTARIA N.º 47, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e…
Portaria Nº 48 de 08/01/2008
PORTARIA N.º 48, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,…
Portaria Nº 49 de 08/01/2008
PORTARIA Nº 49, DE 08 DE JANEIRO DE 2008 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 50 de 08/01/2008
PORTARIA Nº 50, DE 08 DE JANEIRO DE 2008 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 44 de 31/12/2007
PORTARIA N.º 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,…
Portaria Nº 41 de 26/12/2007
PORTARIA N.º 41, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,…
Resolução Nº 46 de 18/12/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça a…