Portaria Nº 100 de 24/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 99 de 24/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 98 de 24/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso V do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 94 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 95 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria CNJ nº 229/2020,…
Portaria Nº 28 de 23/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO aatribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao conhecimento…
Portaria Nº 91 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 92 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 93 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais eregimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça…
Portaria Nº 26 de 22/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2022, passa…