Portaria Conjunta Nº 1 de 22/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, entre outras atribuições estabelecidas na Lei n.…
Portaria Nº 27 de 22/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º, II, da Portaria n. 19, de 25 de fevereiro de 2022,…
Portaria Nº 6 de 22/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos III, IV, VI, VII, XI e XIII, do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 347 de 22/03/2022
ATA DA 347ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de março de 2022) Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte…
Portaria Nº 7 de 22/03/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SEP n. 6…
Portaria Nº 90 de 22/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 85 de 21/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para o dia 16 de junho de 2022, o prazo…
Portaria Nº 89 de 21/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 252/2021, que passa a…
Provimento Nº 128 de 18/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que…
Portaria Nº 11 de 18/03/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria SEP n.…