Portaria Nº 18 de 29/03/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXX do art. 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 3 de 28/03/2006
Às dez horas e quinze minutos do dia 28 de março de 2006, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes…
Portaria Nº 17 de 28/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 15 de 22/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria CNJ Nº 01/2005 e no art. 3º da Resolução CNJ…
Resolução Nº 13 de 21/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 21/03/2006, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.143, de 26…
Resolução Nº 14 de 21/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 21 de março de 2006, CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 15 de 21/03/2006
Às quatorze horas do dia 21 de março de 2006, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes os Conselheiros NELSON…
Portaria Nº 16 de 21/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: DISPENSAR o Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa,…