Portaria Nº 77 de 09/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução CNJ nº 254/2018,…
Portaria Nº 76 de 09/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 75 de 09/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 346 de 08/03/2022
ATA DA 346ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de março de 2022) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de março de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 73 de 07/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 160/2021, que passa a…
Portaria Nº 22 de 05/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2022, passa…
Portaria Nº 21 de 04/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 8, de 7 de fevereiro de 2022, passa…
Portaria Nº 70 de 04/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria 299/2020, que passa a vigorar…
Portaria Nº 71 de 04/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IX do art. 1º da Portaria n. 203/2020, que…
Portaria Nº 72 de 04/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 126/2021, que passa…