Portaria Nº 63 de 23/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XII ao art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 64 de 23/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XXII do art. 1º da Portaria nº 192/2020,…
Portaria Nº 65 de 23/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 61 de 22/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 345 de 22/02/2022
ATA DA 345ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de fevereiro de 2022) Às catorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte…
Portaria Nº 59 de 22/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 6º, XXVIII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO os…
Portaria Nº 60 de 22/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 293/2021 passa a vigorar acrescido…
Portaria Nº 62 de 22/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 416/2021 e nas Portarias…
Portaria Nº 54 de 21/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 57 de 18/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXIII ao art. 2º da Portaria CNJ nº…