Portaria Nº 34 de 08/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 110/2021,…
Portaria Nº 33 de 08/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica (art.…
Portaria Nº 35 de 08/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 299/2020,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 344 de 08/02/2022
ATA DA 344ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de fevereiro de 2022) Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 9 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 4º, I, “a”, o art. 5º, VI, e o art. 6º da…
Portaria Nº 8 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos…
Portaria Nº 31 de 07/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso XXVI no art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 32 de 07/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a institucionalização do Prêmio Prioridade Absoluta por meio da Resolução CNJ n. 355/2020…
Portaria Nº 10 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 7 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…