Portaria Nº 6 de 04/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 4º, I, “a”, o art. 5º, II e IX, e o art.…
Portaria Nº 3 de 02/02/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a elevada cobertura vacinal da população brasileira, que atualmente conta com mais de…
Portaria Nº 28 de 02/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 27 de 02/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 310/2021, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho…
Portaria Nº 1 de 01/02/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Alterar o art 2° da Portaria n° 15,…
Portaria Nº 25 de 31/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ na definição de diretrizes nacionais para nortear a atuação…
Portaria Nº 2 de 27/01/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o aumento dos casos de Covid-19 causado pela variante Ômicron e a necessidade…
Portaria Nº 23 de 26/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 15 da Resolução CNJ nº 351/2020,…
Portaria Nº 24 de 26/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 246/2021, que passa a…
Portaria Nº 5 de 26/01/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o recrudescimento da pandemia causado pela variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2 nas Unidades da Federação, RESOLVE:…