Portaria Nº 330 de 17/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o § 3º do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 328 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 14 da Resolução CNJ nº 395/2021,…
Portaria Nº 327 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar os colaboradores do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e…
Portaria Nº 325 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 2º da Portaria nº 241/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar…
Portaria Nº 324 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 2º da Portaria nº 241/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar…
Portaria Nº 83 de 16/12/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 326 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir os “Considerandos” a seguir na Portaria nº 241/2020: “CONSIDERANDO a…
Portaria Nº 82 de 15/12/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 81, de 12 de dezembro de 2021, passa…
Portaria Nº 323 de 15/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…