Portaria Nº 77 de 04/12/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, a partir de 5 de dezembro de 2021,…
Portaria Nº 318 de 03/12/2021
PORTARIA N°318 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. Transfere a data da 98ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso…
Portaria Nº 317 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria CNJ nº 178/2019, que passa a…
Portaria Nº 318 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 316 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº…
Portaria Nº 315 de 02/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 06443/2021, CONSIDERANDO que cabe ao…
Portaria Nº 313 de 01/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria nº 192/2020,…
Portaria Nº 314 de 01/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 243/2020,…
Portaria Nº 312 de 30/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 91/2016, que passa a vigorar…
Portaria Nº 309 de 29/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração…