Resolução Nº 431 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Cadastro de Entidade Devedores Inadimplentes (Cedin), sistema previsto na Resolução CNJ…
Portaria Nº 270 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão institucional do CNJ de promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em…
Portaria Nº 269 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição do CNJ de supervisionar administrativa e financeiramente as ações de tecnologia…
Resolução Nº 428 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder…
Resolução Nº 429 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais…
Resolução Nº 430 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a deliberação promovida pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder…
Recomendação Nº 112 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação, por meio da Portaria no 162/2018, de Grupo de Trabalho para…
Recomendação Nº 114 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução no 40/32 de 1985 da Assembleia das Nações Unidas endossou…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 340 de 19/10/2021
ATA DA 340ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de outubro de 2021) Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 303 de 19/10/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 3º, XI, "ad" da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, bem…