Portaria Nº 249 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar os artigos 4o e 5o da Portaria no 45/2019, que…
Portaria Nº 250 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 63/2021.…
Portaria Nº 251 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 11 da Portaria nº 178/2019, que passa a…
Ata Nº 339 de 05/10/2021
ATA DA 339ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de outubro de 2021) Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 339 de 05/10/2021
ATA DA 339ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de outubro de 2021) Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 248 de 04/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria nº 57/2020, que passa a…
Portaria Nº 244 de 01/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as recomendações da Organização das Nações Unidas para fins de implantação da Justiça…
Portaria Nº 247 de 01/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as propostas homologadas pelo Plenário do CNJ na Sessão ocorrida em 31 de…
Portaria Nº 246 de 01/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Designar os integrantes do Grupo de Trabalho sobre provas digitais, destinado…
Resolução Nº 425 de 01/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…