Portaria Nº 213 de 02/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI no 00813/2021, RESOLVE: Art. 1o…
Recomendação Nº 106 de 02/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de suporte aos(às) juízes(as) em situação de risco, em razão de…
Portaria Nº 211 de 02/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ no 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da…
Portaria Nº 230 de 01/09/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria/GP/CNJ n. 112 de 4 de junho de 2010, e tendo em vista o que…
Portaria Nº 209 de 31/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os direitos fundamentais elencados no artigo 5o, LIV, LV, LVI, LVII, LXXV, da…
Portaria Nº 207 de 31/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a garantia constitucional de individualização da pena, nos termos do art. 5º, XLVI,…
Portaria Nº 208 de 31/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar a ementa da Portaria no 192/2014, que passa a vigorar…
Portaria Nº 79 de 31/08/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193/2010, considerando a necessidade de adotar providências preparatórias para resguardar…
Portaria Conjunta Nº 3 de 31/08/2021
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 337 de 31/08/2021
ATA DA 337ª SESSÃO ORDINÁRIA (31 de agosto de 2021) Às onze horas e três minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um,…