Portaria Nº 185 de 06/07/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a institucionalização do “Prêmio Prioridade Absoluta” por meio da Resolução CNJ no 355/2020…
Portaria Nº 55 de 02/07/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º e o inciso I do art. 4º da Portaria…
Portaria Nº 69 de 02/07/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020;…
Portaria Nº 184 de 02/07/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei no 11.416/2006…
Portaria Nº 12 de 30/06/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março…
Portaria Nº 182 de 30/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o Anexo da Portaria no 25/2014, que passa a vigorar…
Portaria Conjunta Nº 1 de 30/06/2021
O SECRETÁRIO-GERAL e O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto na Instrução Normativa n. 86/2021, que dispõe…
Provimento Nº 118 de 29/06/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a experiência exitosa das audiências concentradas e a necessidade de atualização do Provimento nº 32/2013, diante das mudanças legislativas…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 334 de 29/06/2021
ATA DA 334ª SESSÃO ORDINÁRIA (29 de junho de 2021) Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte…