Recomendação Nº 98 de 26/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a prioridade absoluta atribuída aos processos que tratam de direitos das crianças e…
Portaria Nº 150 de 25/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar as Portarias nº 185/2013 e nº 13/2014, que aprovam o…
Portaria Nº 149 de 25/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 192/2020, que designa os integrantes…
Portaria Nº 148 de 24/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a institucionalização do Prêmio Prioridade Absoluta por meio da Resolução CNJ nº 355/2020…
Portaria Nº 147 de 21/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Portaria…
Recomendação Nº 99 de 21/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…
Portaria Nº 145 de 20/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar os incisos XIX e XX ao art. 3º da Portaria…
Portaria Nº 146 de 20/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ, nos termos do art. 103-B, § 4º , da…
Portaria Nº 9 de 20/05/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria nº 125 de 11…