Portaria Nº 143 de 19/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Torna público o Planejamento Estratégico da Secretaria de Auditoria do Conselho…
Portaria Nº 144 de 19/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 6/2016,…
Portaria Nº 142 de 18/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê o direito à saúde…
Portaria Nº 142 de 18/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê o direito à saúde…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 331 de 18/05/2021
ATA DA 331ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de maio de 2021) Às catorze horas e quinze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se o…
Portaria Nº 139 de 17/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria no 81/2021 passa a vigorar acrescido…
Portaria Nº 140 de 17/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Acrescentar o inciso XVII ao art. 1o da Portaria no 294/2020,…
Portaria Nº 141 de 17/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o inciso XV do art. 1o da Portaria no 256/2020,…
Instrução Normativa Nº 76 de 17/05/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3º, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º Revoga…
Portaria Nº 136 de 14/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução CNJ…